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7 de Maio de 2021

Condição Suspensiva e Resolutiva

Traduzindo o Juridiquês

Gustavo de Souza Consoni, Advogado
há 4 anos

Ao realizarmos um negócio jurídico, ou seja, ao fazermos uma declaração de vontade para produzir efeitos jurídicos (contrato, casamento, testamento, etc.) podemos estipular uma condição suspensiva ou resolutiva.

Condição suspensiva: enquanto não ocorrer a condição, não haverá direito.

Exemplo 01 – Na promessa de compra e venda de um imóvel, se o financiamento for aprovado pelo banco (condição suspensiva) o negócio passa a surtir efeito.

Condição resolutiva: o negócio começa a surtir efeitos e tal negócio cessa caso ocorra a condição.

Exemplo 01 - A Pessoa X paga pensão para pessoa Y até que ela contraia novas núpcias.

Exemplo 02 - O advogado receberá R$ 300,00 (trezentos reais) mensais até o término do processo.

Gustavo de Souza Consoni - OAB/SP 292.410

O presente artigo foi escrito e divulgado apenas para fins informativos e debate. Não se trata de orientação jurídica. Caso você tenha uma dúvida ou queira debater o tema, envie um e-mail para gustavo@advfc.com.br


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